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1. TRG2014-07-03citado por 5

   4215/13.3TBBRG .G1

   Relator: AMÍLCAR ANDRADE

   I. A causa, não obstante se considerarem confessados os factos articulados pelo

   • REVELIA
   • RÉU
   • FALTA DE CONTESTAÇÃO
   • FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO
   • CONFISSÃO FICTA
2. TRG2026-02-26

   169/24.9T8AMR.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A confissão tácita ou ficta, prevista no artigo 567.º, n

   • CONFISSÃO FICTA
   • REVELIA OPERANTE
   • DIREITOS DISPONÍVEIS
3. TRC2023-12-13

   206/22.1T8PMS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Mesmo nos casos de confissão ficta a sentença deve conter os

   • CONFISSÃO FICTA
   • REQUISITOS DA SENTENÇA
   • REVELIA ABSOLUTA
4. TRE2023-06-15

   563/20.4T8SSB.E1

   Relator: FRANCISCO XAVIER

   I - Apenas as questões em sentido técnico, ou seja, os assuntos que

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • QUESTÕES A RESOLVER NA SENTENÇA
   • CONFISSÃO FICTA
   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • DEFESA DO CONSUMIDOR
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
5. TRG2023-03-02

   26068/22.0YIPRT.G1

   Relator: JOSÉ FERNANDO CARDOSO AMARAL

   I. Alegando-se como causa de pedir, numa acção em que o

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • REPARAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS
   • CONFISSÃO FICTA