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1. TRE2016-02-02citado por 2

   135/14.2GBABF.E2

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I. A nulidade prevista no art. 356.º, n.º9, do CPP

   • NULIDADES DA DECISÃO
   • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS
   • CONFISSÃO
   • ESCOLHA DA PENA
2. TRG2024-11-14

   2217/23.0T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. As declarações pré-elaboradas, genéricas e inalteráveis imputadas ao «CLIENTE» e

   • CONTRATOS DE ADESÃO
   • ASSINATURA
   • CONFISSÃO
   • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
   • FALTA DE ENTREGA DE EXEMPLAR AO GARANTE
   • NULIDADE DA GARANTIA
3. TRC2018-01-09

   825/15.2T8LRA.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. O excesso de pronúncia, gerador de nulidade da sentença, dá-se

   • CONTRATO DE SEGURO
   • RISCO
   • ÓNUS DA PROVA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • FACTOS INSTRUMENTAIS
4. TRE2012-10-02só sumário

   383/11.7TTFAR.E1

   Relator: JOÃO LUIS NUNES

   I – O depoimento de parte visa, na sua essência, a obtenção da

   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • CONFISSÃO
   • FALTAS INJUSTIFICADAS
   • DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA
5. TRE2012-09-18

   980/11.0PCSTB.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   1. A confissão e o arrependimento devem constar dos factos provados, de

   • CONFISSÃO
   • ARREPENDIMENTO
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • MEDIDA DA PENA