Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2005-06-30

    Parecer n.º 35/2005

    Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho

    1ª – A Resolução do Conselho de Ministros nº 33/2003, de 7 de

    • RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
    • INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA
    • CONFIDENCIALIDADE
    • SEGURANÇA
    • POLÍCIA JUDICIÁRIA
    • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
  2. PGR-CC1998-01-01

    Parecer n.º 1/1998

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    Proposta Colombiana de acordo sobre o controlo do tráfico ilicito de estupefacientes

    • PROJECTO
    • ACORDO
    • PORTUGAL
    • COLÔMBIA
    • TRÁFICO DE DROGA
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)481

Tribunal

  • PGR-CC481

Ano

  • 20261
  • 20259
  • 202411
  • 20235
  • 20224
  • 20215
  • 20205
  • 20198
  • 201812
  • 201716
  • 201610
  • 20159
  • 20144
  • 20138
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS79
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO51
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI49
  • RISCO AGRAVADO48
  • COMPETÊNCIA34
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO31
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE28
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE28
  • ACTO ADMINISTRATIVO25
  • NULIDADE23
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE21
  • ESTADO18
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA17
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO17
  • REVOGAÇÃO17
  • REMUNERAÇÃO17
  • CONCURSO PÚBLICO17
  • EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS16
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE16
  • COMISSÃO DE SERVIÇO15
  • MINISTÉRIO PÚBLICO15
  • INCOMPATIBILIDADE15
  • INTERESSE PÚBLICO15
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO14
  • AUTONOMIA ADMINISTRATIVA14