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1. TRE2026-03-25

   924/08.7TBVRS.E1

   Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

   1 – Em processo de inventário, o interessado que estiver presente na conferência

   • INVENTÁRIO
   • CABEÇA DE CASAL
   • DEVER DE COMUNICAR
   • CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS
   • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
2. TRC2025-11-11

   116/21.0T8PBL.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. No actual regime do processo de inventário, a verificação e aprovação

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • VERIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DO PASSIVO
   • FASE DOS ARTICULADOS
   • CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS
   • CASO JULGADO
   • PASSIVO SUPERIOR AO ACTIVO
3. TRG2017-11-02

   471/07.4TBPTL-B.G1

   Relator: HELENA MELO

   . As decisões interlocutórias, em processo de inventário, instaurado em 2007, proferidas após

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
   • REGIME DO RECURSO
   • EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
   • CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS
   • RECLAMAÇÃO DE BENS
4. TRE2013-05-23

   5351/08.3TBSTB.E1

   Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS

   Sendo contemplados no processo de inventário para separação de meações, previsto no

   • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • CREDOR
   • CONFERÊNCIA DE INTERESSADOS