2 resultados

1. TRC2013-12-18

   821/12.1TBGRD-A.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - O banco financiador, beneficiário de seguro de vida e de invalidez

   • CONTRATO DE SEGURO
   • CONTRATO DE CRÉDITO
   • CONEXÃO
   • SINISTRO
   • CANCELAMENTO
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2011-11-23

   2/07.6TATBU.C1

   Relator: OLGA MAURÍCIO

   Tendo transitado em julgado a parte penal da sentença recorrida no âmbito

   • CASO JULGADO
   • SENTENÇA PENAL
   • DECISÃO CONDENATÓRIA
   • PARTE CIVIL
   • CONEXÃO
   • INDEMNIZAÇÃO