TRGcitado por 1
704/12.5TTVCT.G1
Relator: ALDA MARTINS
I – Nos termos do art. 8.º do Regime de Reparação de
7 resultados
Relator: ALDA MARTINS
I – Nos termos do art. 8.º do Regime de Reparação de
Relator: HELENA BOLIEIRO
I – A competência internacional dos tribunais portugueses para julgar uma ação de
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I. Limitando-se a arguida, em sede de
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – A admissibilidade da reconvenção depende da verificação de algum dos requisitos
Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA
I.Constitui regra que o caso julgado material apenas vincula quem foi parte
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - O banco financiador, beneficiário de seguro de vida e de invalidez
Relator: PIRES DA GRAÇA
1- A questão da competência por conexão é privativa da orgânica interna