3 resultados

1. TRC2007-03-22

   593/05.6TTAVR.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   danos (15 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade

   • COMPETÊNCIA
   • TRIBUNAL DO TRABALHO
   • RECONVENÇÃO
   • CONEXÃO
   • RELAÇÃO DE TRABALHO
   • MÁ FÉ
2. TRE2011-03-29citado por 1

   756/09.5TTSTB.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   (i) Não existe conexão entre, por um lado, o pedido da trabalhadora

   • CONTRATO DE TRABALHO
   • CONEXÃO
   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
3. TRC2025-03-14só sumário

   5095/23.6T8CBR-A.C1

   Relator: FELIZARDO PAIVA

   I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

   • PROCESSO LABORAL
   • PEDIDO RECONVENCIONAL
   • PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
   • CONEXÃO
   • PRINCÍPIO DO TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL AO TRABALHADOR