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  1. TRE2014-02-18citado por 3

    61/13.2PTFAR.E1

    Relator: JOÃO AMARO

    Perante uma evidente incapacidade de o arguido aproveitar todas as oportunidades ressocializadoras que já lhe foram oferecidas, reveladora da insuficiente interiorização dos valores jurídico-penais inerentes, além do mais

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CONDUTOR PROFISSIONAL
    • DIREITO AO TRABALHO
  2. TRC2020-11-27

    2356/19.2T8LRA.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Segundo o CT/09, o tempo de trabalho corresponde ao período em

    • TRABALHO NO ESTRANGEIRO
    • CONDUTOR PROFISSIONAL
    • TEMPO DE TRABALHO
    • TEMPO DE DESCANSO

Fonte

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  • Jurisprudência7142

Tribunal

  • TRG2471
  • TRE2413
  • TRC1786
  • TCAN184
  • TCAS129
  • JP128
  • TCONST25
  • CCA5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026454
  • 2025696
  • 2024527
  • 2023527
  • 2022446
  • 2021351
  • 2020372
  • 2019382
  • 2018386
  • 2017395
  • 2016337
  • 2015271
  • 2014193
  • 2013232
  • 2012276

Descritor

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  • ACIDENTE DE TRABALHO753
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO528
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS302
  • INDEMNIZAÇÃO280
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • ÓNUS DA PROVA172
  • INSOLVÊNCIA164
  • EQUIDADE146
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • NULIDADE DA SENTENÇA121
  • NEXO DE CAUSALIDADE113
  • PROVA PERICIAL111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL109
  • NULIDADE102
  • REQUISITOS90
  • DANOS FUTUROS84
  • CASO JULGADO83
  • MEDIDA DA PENA76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE76
  • DANOS PATRIMONIAIS74
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE74
  • JUNTA MÉDICA73
  • PRESCRIÇÃO72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA70