471/21.1GBSSB.E2

Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

referidos meios de prova, o que se revela inadmissível, pois que a ausência da racionalidade corresponde à ausência total de fundamentação, evidenciando que a decisão sindicada continua a enfermar

• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PAI CONTRA FILHA
• NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE EXAME CRÍTICO
• DEVER DE CORREÇÃO
• CONDUTAS ATÍPICAS