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1. TRC2025-01-14só sumário

   555/13.0TBCTB.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Para que possa declarar-se deserta a instância, impõe-se que

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • CONDUTA NEGLIGENTE
   • FUNÇÃO COMPULSÓRIA
   • APROVEITAMENTO DOS ATOS
2. TRE2003-12-04

   1362/03-3

   Relator: GAITO DAS NEVES

   Conduz de forma negligente, aquele que transita com uma viatura ligeira, tão

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONDUTA NEGLIGENTE