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1. TRG2017-11-30

   1308/17.1T8VCT.G1

   Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

   I - A condenação como litigante de má-fé pressupõe uma conduta processualmente

   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • CONDUTA DOLOSA
   • CONDUTA NEGLIGENTE
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
2. TRG2008-09-22

   384/08-2

   Relator: RICARDO SILVA

   I – Os delitos negligentes – que se cometem, digamos, sem querer – mais do

   • NEGLIGÊNCIA
   • CONDUTA NEGLIGENTE
   • DANOS MORAIS
   • INDEMNIZAÇÃO