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2 resultados

  1. JPsó sumário

    158/2015-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, na qualidade de administradora do condomínio

    • CONDOMINIO
    • DELIBERAÇÕES
  2. JPsó sumário

    181/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    Sentença Processo nº 181/2013-JP O demandante ………………………………….., melhor identificado a fls. 3, intentou

    • CONDOMINIO
    • PARTES COMUNS
    • INFILTRAÇÕES

Fonte

  • Jurisprudência7124
  • Legislação (DR)1679
  • Arbitragem (CAAD)1182
  • Tribunal Constitucional343
  • Provedor de Justiça262
  • Pareceres (PGR)254
  • Direito da UE179
  • Fiscal — vinculativas (AT)114
  • Trabalho — BTE24
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG2429
  • TRE1945
  • TRC1705
  • DR-I1679
  • CAAD-T1172
  • JP805
  • TCONST474
  • PJ262
  • PGR-CC254
  • UE179
  • AT-IV114
  • TCAS50
  • TCAN43
  • BTE24
  • TC-CONF16
  • CAAD-A10
  • CNPD5

Ano

  • 2026649
  • 2025942
  • 2024791
  • 2023689
  • 2022480
  • 2021470
  • 2020464
  • 2019571
  • 2018507
  • 2017583
  • 2016464
  • 2015527
  • 2014431
  • 2013317
  • 2012369

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO333
  • INDEMNIZAÇÃO320
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO239
  • RESPONSABILIDADE CIVIL226
  • ABUSO DE DIREITO155
  • USUCAPIÃO149
  • NULIDADE143
  • ÓNUS DA PROVA140
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS137
  • PROPRIEDADE PRIVADA134
  • NULIDADE DA SENTENÇA123
  • CASO JULGADO122
  • EXPROPRIAÇÃO121
  • INSOLVÊNCIA119
  • COMPETÊNCIA MATERIAL119
  • DIREITO DE PROPRIEDADE99
  • REQUISITOS90
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL89
  • DANO BIOLÓGICO83
  • DIREITO DE RETENÇÃO82
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE80
  • EQUIDADE76
  • LEGITIMIDADE76
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL74
  • CADUCIDADE73