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Relator: DANIELA SANTOS COSTA
efeito, para removerem a marquise em questão. Os factos provados resultaram da conjugação dos documentos ... factualidade em debate, respondendo de uma forma tecnicamente precisa e com apoio em elementos documentais camarários dos quais foi munida, por ordem do Tribunal, e em relação aos quais participou
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Inicial (fls. 1 a 3, que se dá aqui por reproduzido) e juntou 6 documentos (cfr. fls. 4 a 11 e 54 a 84 que igualmente se dão por reproduzidos ... respectiva acta se alcança. Questão prévia – Da declaração de insolvência da demandada Encontra-se documentado nos autos a fls. 95 a 103, que, em 30 de Junho
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
bastante para o registo de hipoteca sobre quaisquer bens dos Demandados. Juntou 9 (nove) documentos.* Regularmente citados, os Demandados contestaram impugnando a matéria do requerimento inicial, excecionaram e juntaram ... cinco) documentos. Notificado para tanto, o Demandante respondeu à matéria de exceção peticionando a condenação dos Demandados como litigantes de má-fé.* Na audiência de julgamento os Demandados pronunciaram
Relator: IRIA PINTO
autos, que aqui se dá por integralmente reproduzido. Juntou 9 (nove) documentos. * O demandante declara não aceitar a submissão do litígio a mediação (fls. 8)* Regularmente citado o demandado condomínio ... mandatária do condomínio. Não obstante o desentranhamento, permaneceram nos autos os 12 (doze) documentos que o demandado juntou. * Em audiência as partes juntaram aos autos os documentos
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
quotas que se vencerem na pendência da presente ação. Juntou 8 documentos. Os demandados não foram regularmente citados, mas representados por defensores oficiosos que não apresentaram contestação. TRAMITAÇÃO: Não ... Tribunal alicerçou a sua convicção no requerimento inicial, bem como na análise dos oito documentos juntos pela demandante, cujo teor dou por reproduzido. Foi, igualmente, relevante o depoimento da testemunha