Pesquisa jurídicaTogaAI

3 resultados

  1. JPsó sumário

    158/2015-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    obras de retificação descritas no auto de vistoria de 02/01/2008”, sob pena de posse administrativa e instauração de processo de contra-ordenação; N. Posteriormente, em julho ... setembro de 2009, e decidiram “mandatar a administração do condomínio para contratar um técnico da especialidade para apresentar o projeto de legalização das alterações ao inicialmente aprovado”; P. O Demandado

  2. JPsó sumário

    382/2016-JPFNC

    Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES

    Administradora do Condomínio Demandante G, ouvida em declarações de parte, referiu ser, com F, a atual Administradora do Condomínio Demandante, sendo que houve uma alteração da Administração do Condomínio. Anteriormente ... pelo exercício das suas funções enquanto Administrador até final de janeiro de 2017, passando a partir dessa data a serem Administradores