Pesquisa jurídicaTogaAI

3 resultados

  1. JPsó sumário

    158/2015-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    matéria, do objeto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias. Não se verificam quaisquer exceções ou nulidades, nem quaisquer questões prévias, que obstem

  2. JPsó sumário

    382/2016-JPFNC

    Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES

    instância; c) no pagamento dos sobreditos danos emergentes, incluindo no pagamento das custas judiciais e em procuradoria condigna e dos honorários de Advogado a liquidar em execução da sentença ... enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há exceções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer

  3. JPsó sumário

    181/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    Atas se infere. * O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras exceções ou nulidades