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2 resultados

  1. JPsó sumário

    158/2015-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, na qualidade de administradora do condomínio

    • CONDOMINIO
    • DELIBERAÇÕES
  2. JPsó sumário

    29/2015-JP

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    SENTENÇA Demandante: A, SITO NOS LOTES … DA RUA …, EEPC n.º …. Demandados

    • CONDOMINIO
    • RESPONSABILIDADE PAGAMENTO QUOTAS. PROPRIEDADE
    • INSOLVENTE

Fonte

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  • Jurisprudência6054

Tribunal

  • TRG1624
  • TRE1512
  • TRC1358
  • TCAS721
  • JP310
  • TCAN307
  • TCONST201
  • TC-CONF20
  • CCA1

Ano

  • 2026352
  • 2025559
  • 2024406
  • 2023387
  • 2022274
  • 2021276
  • 2020275
  • 2019303
  • 2018260
  • 2017291
  • 2016252
  • 2015247
  • 2014181
  • 2013238
  • 2012231

Descritor

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  • COMPETÊNCIA MATERIAL234
  • INSOLVÊNCIA166
  • ÓNUS DA PROVA161
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL157
  • CONTRA-ORDENAÇÃO144
  • RETROACTIVIDADE DA LEI PENAL136
  • ILICITO FISCAL132
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO129
  • PRESCRIÇÃO112
  • INDEMNIZAÇÃO93
  • NULIDADE88
  • RETROACTIVIDADE DA LEI FISCAL84
  • RESPONSABILIDADE CIVIL82
  • CONTRATO DE TRABALHO80
  • ABUSO DE DIREITO78
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL77
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO77
  • REQUISITOS76
  • NULIDADE DA SENTENÇA76
  • OPOSIÇÃO68
  • EXECUÇÃO FISCAL68
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA66
  • EXECUÇÃO65
  • USUCAPIÃO63
  • CADUCIDADE62