3 resultados

1. JPsó sumário

   158/2015-JP

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, na qualidade de administradora do condomínio

   • CONDOMINIO
   • DELIBERAÇÕES
2. JPsó sumário

   382/2016-JPFNC

   Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES

   enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há exceções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer ... Código de Processo Civil ex vi artigo 63.º da Lei 78/2001 de 13 de julho, com a redação da Lei 54/2013 de 31 de julho).* IV- OBJETO DO LITIGIO

   • CONDOMINIO
   • INCUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES
3. JPsó sumário

   181/2013-JP

   Relator: IRIA PINTO

   Sentença Processo nº 181/2013-JP O demandante ………………………………….., melhor identificado a fls. 3, intentou

   • CONDOMINIO
   • PARTES COMUNS
   • INFILTRAÇÕES