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  1. TRG2020-12-03

    2714/13.6TJVNF.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

    • CONDOMÍNIO
    • PARTES COMUNS
    • USO EXCLUSIVO
    • TERRAÇO DE COBERTURA
    • ENCARGOS COM OBRAS

Fonte

  • Jurisprudência25

Tribunal

  • ← todos
  • TRG25

Ano

  • 20241
  • 20233
  • 20221
  • 20211
  • 20203
  • 20191
  • 20183
  • 20171
  • 20141
  • 20132
  • 20123
  • 20111
  • 20102
  • 20081
  • 20071

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • TÍTULO EXECUTIVO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PRIVAÇÃO DO USO DE IMÓVEL1
  • VALOR REAL1
  • DESCOBERTO BANCÁRIO1
  • VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM1
  • CONTRATO DE SEGURO “MULTI-RISCOS”1
  • EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE1
  • INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS1
  • LOCAÇÃO1
  • QUESTÃO NOVA1
  • AMPLIAÇÃO DO PEDIDO1
  • CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO1
  • CONVOLAÇÃO1
  • USO EXCLUSIVO1
  • PARTES COMUNS1
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA1
  • FORÇA E AUTORIDADE DE CASO JULGADO1
  • RECEBIMENTO DE PRÉMIOS1
  • CONDOMÍNIO1
  • PEDIDO SUBSIDIÁRIO1
  • INTERVENÇÃO PROVOCADA1
  • COBERTURA DO TELHADO1
  • CLÁUSULAS ABUSIVAS1