4 resultados

1. TRE2025-11-13

   3118/22.5T8LLE.E1

   Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

   Sumário I. A piscina, casa das máquinas e o escritório do condomínio

   • CONDOMÍNIO
   • PARTE COMUM
   • DELIBERAÇÃO
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • DESPESAS DE CONDOMÍNIO
2. TRG2025-04-02

   5164/23.2T8BRG.G1

   Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES

   I. Sendo ambígua na petição inicial a identificação da pessoa contra quem

   • IDENTIFICAÇÃO DA PARTE
   • INTERPRETAÇÃO DO ARTICULADO
   • LEGITIMIDADE
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • CONDOMÍNIO
   • ADMINISTRADOR
3. TRG2016-01-28

   54/14.2TBPCR-B.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) Na ação executiva a questão da legitimidade resolve-se no confronto

   • EXECUÇÃO
   • LEGITIMIDADE
   • CONDOMÍNIO
   • CHEQUE
4. JPsó sumário

   83/2007-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Valor: o da acção Junta: Procuração, comprovativo do pagamento da taxa de justiça inicial Protesta juntar: 2 documentos e suporte digital a enviar por correio O Advogado.” Tramitação: Não

   • CONDOMÍNIO