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4 resultados

  1. TRG2024-09-19

    3298/22.0T8GMR.G1

    Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

    1. A aprovação de uma inovação a realizar na parte comum de

    • CONDOMÍNIO
    • ESPLANADA
    • APROVAÇÃO DE INOVAÇÃO EM PARTE COMUM
    • ALTERAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMAL PRÉVIO
    • ABUSO DE DIREITO
  2. TRG2023-07-10

    949/22.0T8CHV.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    I – O pedido de declaração de nulidade e anulabilidade das deliberações e

    • CONDOMÍNIO
    • DELIBERAÇÕES
    • NULIDADE
    • CONTRATO
    • EFEITO RETROACTIVO
  3. TRG2018-03-08

    993/14.0T8BCL.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    “I – Numa acção em que um condómino pretende a reparação dos defeitos

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • CONDOMÍNIO
    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • LEGITIMIDADE
  4. TRG2016-01-28

    806/14.3T8CHV-F.G1

    Relator: FRANCISCA MENDES

    A sentença que condenou o condomínio de determinado prédio urbano no cumprimento

    • CONDOMÍNIO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CONDÓMINOS

Fonte

  • Jurisprudência1406

Tribunal

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  • TRG1406

Ano

  • 202695
  • 2025149
  • 2024130
  • 2023128
  • 202294
  • 202197
  • 2020111
  • 2019118
  • 2018104
  • 201778
  • 201643
  • 201537
  • 201427
  • 201345
  • 201233

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • CASO JULGADO61
  • INSOLVÊNCIA46
  • RECONVENÇÃO42
  • ABUSO DE DIREITO36
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO36
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • NULIDADE26
  • LEGITIMIDADE24
  • PRESCRIÇÃO24
  • NULIDADE DE SENTENÇA23
  • CADUCIDADE23
  • CONTRATO DE TRABALHO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • INJUNÇÃO20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • REQUISITOS19
  • INVENTÁRIO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17