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1. TRG2025-11-27

   976/23.0T8PTL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – Verifica-se parcialidade subjectiva do juiz (cuja isenção e rigor processual

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ELIMINAÇÃO DE PATOLOGIAS
   • CONDOMÍNIO
   • PARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ
2. TRE2025-01-30

   248/23.0T8TVR.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I. Por força do artigo 157º do Código Civil, que prevê

   • CONDOMÍNIO
   • CONFLITO DE INTERESSES
   • ANULABILIDADE
   • DELIBERAÇÃO
3. TRC2024-12-11

   142/21.9T8VIS.C2

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I. A competência para administrar as zonas comuns de um prédio constituído

   • CONDOMÍNIO
   • COMPETÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO DAS ZONAS COMUNS
   • DEVER DE VIGILÂNCIA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS ZONAS COMUNS
   • RELAÇÃO ENTRE O CONDOMÍNIO E A ADMINISTRADORA
4. TRE2023-04-20

   2808/19.4T8PTM.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – O que poderá ser objeto de um juízo de inconstitucionalidade são

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONDOMÍNIO
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • IMPUGNAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • ADMINISTRADOR
   • EXONERAÇÃO
5. TRC2010-11-09

   1600/08.6TBFIG.C1

   Relator: ARTUR DIAS

   I – O princípio da plenitude da assistência dos juízes, consagrado no artº

   • PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DOS JUÍZES
   • CONDOMÍNIO
   • BOA-FÉ
   • OBRAS DE INOVAÇÃO