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1. TRG2025-11-27

   976/23.0T8PTL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – Verifica-se parcialidade subjectiva do juiz (cuja isenção e rigor processual

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ELIMINAÇÃO DE PATOLOGIAS
   • CONDOMÍNIO
   • PARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ
2. TRG2025-04-02

   4232/23.5T8BRG.G1

   Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

   1. As paredes exteriores do prédio/fachada do prédio constituído em propriedade

   • CONDOMÍNIO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • PARTES COMUNS DO PRÉDIO
   • PAREDES
   • USO EXCLUSIVO
   • INOVAÇÕES
3. TRC2023-12-13

   2087/22.6T8CTB.C1

   Relator: PAULO CORREIA

   I – Numa ação em que o condomínio pretende o reconhecimento de um

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • NULIDADE DE TODO O PROCESSO
   • CONDOMÍNIO
   • PARTES COMUNS
   • LOGRADOURO
4. TRG2020-11-19

   546/15.6T8VLN.G2

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Tendo o recurso por objeto a impugnação da decisão sobre a

   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • CONDOMÍNIO
   • CONSUMIDOR
   • DEFEITOS DA OBRA
5. TRG2015-10-22

   1538/12.2TBBRG-A.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A acta da reunião da assembleia do condomínio que tiver deliberado

   • CONDOMÍNIO
   • DELIBERAÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • QUESTÃO NOVA