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1. TRG2025-11-27

   976/23.0T8PTL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I – Verifica-se parcialidade subjectiva do juiz (cuja isenção e rigor processual

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • ELIMINAÇÃO DE PATOLOGIAS
   • CONDOMÍNIO
   • PARCIALIDADE SUBJETIVA DO JUIZ
2. TRE2025-11-13

   3118/22.5T8LLE.E1

   Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

   Sumário I. A piscina, casa das máquinas e o escritório do condomínio

   • CONDOMÍNIO
   • PARTE COMUM
   • DELIBERAÇÃO
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • DESPESAS DE CONDOMÍNIO
3. TRC2023-06-27

   2747/20.6T8VIS.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I - Um dos deveres dos condóminos que conformam conteúdo negativo da propriedade

   • CONDOMÍNIO
   • DEVERES DOS CONDÓMINOS
   • INOVAÇÕES NÃO AUTORIZADAS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DETERMINABILIDADE DO OBJECTO
4. TRE2023-04-20

   2808/19.4T8PTM.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – O que poderá ser objeto de um juízo de inconstitucionalidade são

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONDOMÍNIO
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • IMPUGNAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • ADMINISTRADOR
   • EXONERAÇÃO
5. TRG2010-12-14

   2573/08.0TBBRG.G1

   Relator: HELENA MELO

   I – O Tribunal de recurso pode conhecer de questões novas, desde que

   • CONDOMÍNIO
   • DELIBERAÇÃO
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • QUESTÃO NOVA
   • ABUSO DE DIREITO
6. JPsó sumário

   570/2015-JP

   Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

   Propriedade Horizontal, 3ª edição. Lisboa, Ediforum, 2006, págs. 282/283). “Por não serem subsumíveis ao conceito de inovação, são permitidas, por exemplo, as simples reparações ou reconstituição das coisas, visando repô ... arquitectónica» e/ou por «arranjo estético» de um edifício, apresentando-se tais conceitos, para o jurista, como conceitos indeterminados valorativos, sujeitos a um preenchimento casuístico. (…) A linha arquitectónica será, pois

   • CONDOMÍNIO