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2 resultados

  1. JPsó sumário

    216/2017-JPPLM

    Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA

    SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A, com o número de identificação

    • USUFRUTO
    • CONDOMÍNIO
  2. JPsó sumário

    22/2008-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º

    • CONDOMÍNIO

Fonte

  • Jurisprudência881

Tribunal

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  • JP881

Descritor

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  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL109
  • RESPONSABILIDADE CIVIL82
  • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL31
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES27
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS18
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL11
  • AÇÃO DE CONDENAÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • HONORÁRIOS8
  • INCUMPRIMENTO7
  • INCUMPRIMENTO DE CONTRATO7
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO – PRIVAÇÃO DO USO5
  • ARRENDAMENTO URBANO5
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL5
  • PRESCRIÇÃO4
  • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO4
  • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA4
  • MANDATO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA - CONSUMO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS3