45 resultados

  1. JPsó sumário

    216/2017-JPPLM

    Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA

    SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A, com o número de identificação

  2. JPsó sumário

    267/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    Juiz de Paz convide a parte ao aperfeiçoamento da peça processual em caso de irregularidade formal ou material, no início da audiência de julgamento, o que foi feito. Face

  3. JPsó sumário

    266/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    Juiz de Paz convide a parte ao aperfeiçoamento da peça processual em caso de irregularidade formal ou material, no início da audiência de julgamento, o que foi feito. Face

  4. JPsó sumário

    334/2007-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    Ordem dos Advogados nomeação de defensor oficioso. Determinou-se então o seguimento do regime processual civil referente ao ausente, citando-se a defensora oficiosa indicada pela Ordem dos Advogados ... desse incumprimento. Procedeu-se à realização da Audiência de Julgamento com observância do legal formalismo como da acta se infere. OS FACTOS: Resultaram provados os seguintes factos com relevância para