45 resultados

  1. JPsó sumário

    2/2010-JP

    Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO

    excepções peremptórias que cumpra conhecer. Veio o representante legal do Demandante recusar o acesso a Pré- -Mediação (a fls. 6), possibilidade essa também afastada pela falta de poderes para ... MATÉRIA DE FACTO Para a convicção do Julgado, foram tomados em consideração os documentos juntos a fls. 5 a 20 e 67 a 91. Com interesse para a discussão

  2. JPsó sumário

    43/2006-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Acta de Audiência de JulgamentoSentença (n.º 1, do art. 26º, da

  3. JPsó sumário

    46/2010-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    SENTENÇA Valor da Acção: 1.000€ (mil euros) I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante

  4. JPsó sumário

    570/2015-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    aqui se dá por reproduzida, tendo juntado ao mesmo três documentos. Regularmente citados, os demandados apresentaram a contestação de fls. 30 a 33, que aqui se dá por reproduzida, pugnando ... FÁCTICA: Discutida a causa, ficaram provados os seguintes factos: 1. A demandante é a administradora do condomínio do prédio urbano, constituído em propriedade horizontal, sito