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3 resultados

  1. TRG2021-03-04

    39/18.0T8PRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Numa ação em que a

    • CONDOMÍNIO
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • REGIME DE COMPROPRIEDADE DOS CONDÓMINOS E DE TERCEIROS
    • TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
  2. TRG2020-05-28

    3640/14.7TBBRG.G1

    Relator: PAULO REIS

    I- Não especificando os recorrentes, na totalidade da matéria de facto impugnada

    • DEVERES DE MANTER
    • CONSERVAR E REPARAR COISA
    • CONDOMÍNIO
    • TERRAÇO/COBERTURA
    • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
    • PRIVAÇÃO DE USO
  3. TRG2019-01-10

    2049/17.5T8GMR-G1

    Relator: ANTÓNIO JOSÉ SAÚDE BARROCA PENHA

    SUMÁRIO (DO RELATOR) I- O condomínio, vinculado que está ao dever de

    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • CONDOMÍNIO
    • INFILTRAÇÕES
    • CULPA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ

Fonte

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  • Jurisprudência5417

Tribunal

  • TRE1917
  • TRG1916
  • TRC1387
  • JP137
  • TCAN29
  • TCAS21
  • TC-CONF7
  • CCA2
  • TCONST1

Ano

  • 2026387
  • 2025637
  • 2024444
  • 2023457
  • 2022324
  • 2021267
  • 2020288
  • 2019308
  • 2018306
  • 2017285
  • 2016206
  • 2015185
  • 2014129
  • 2013187
  • 2012171

Descritor

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  • ACIDENTE DE VIAÇÃO302
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO224
  • ACIDENTE DE TRABALHO212
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS211
  • INDEMNIZAÇÃO170
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA160
  • DANO BIOLÓGICO134
  • ÓNUS DA PROVA115
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA104
  • RESPONSABILIDADE CIVIL102
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS91
  • EQUIDADE87
  • NULIDADE84
  • MEDIDA DA PENA84
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS72
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE71
  • REQUISITOS69
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • ALIMENTOS67
  • PROVA PERICIAL66
  • NEXO DE CAUSALIDADE65
  • MAIOR ACOMPANHADO64
  • RECURSO55
  • PRESCRIÇÃO55