3 resultados

1. TRE2014-09-09

   661/11.5GESTB.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido

   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
   • CONDUTA PROCESSUAL
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
2. TRE2014-06-17

   561/09.9IDFAR.E1

   Relator: SÉRGIO CORVACHO

   I - No processo de formação pelo Tribunal dos juízos, que, nos termos

   • ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO
3. TRE2014-03-11

   801/10.1PBSTR.E1

   Relator: ALBERTO JOÃO BORGES

   I – Estando o arguido notificado para julgamento e não considerando o tribunal

   • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • FALTA DO ARGUIDO
   • PROVA
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
   • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO