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3 resultados

  1. TRG2022-02-10

    3227/20.5T8VCT.G1

    Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

    I – Nas ações de impugnação de deliberação da assembleia de condomínio a

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • ILEGITIMIDADE PASSIVA
    • CONDÓMINOS
    • ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO
  2. TRG2021-11-18

    3728/20.5T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): I. O comodatário habitante de fracção autónoma de imóvel

    • CONDÓMINOS
    • PROPRIETÁRIO
    • COMODANTE
    • FRACÇÃO AUTÓNOMA
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-01-28

    806/14.3T8CHV-F.G1

    Relator: FRANCISCA MENDES

    A sentença que condenou o condomínio de determinado prédio urbano no cumprimento

    • CONDOMÍNIO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CONDÓMINOS

Fonte

  • Jurisprudência1194
  • Arbitragem (CAAD)152
  • Legislação (DR)75
  • Fiscal — vinculativas (AT)45
  • Provedor de Justiça11
  • Pareceres (PGR)9
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRG438
  • TRE298
  • TRC291
  • JP156
  • CAAD-T152
  • DR-I75
  • AT-IV45
  • PJ11
  • PGR-CC9
  • TCAS9
  • TCAN2
  • TCONST1

Ano

  • 2026125
  • 2025137
  • 2024117
  • 202399
  • 202269
  • 202177
  • 202077
  • 201986
  • 201861
  • 201790
  • 201649
  • 201543
  • 201432
  • 201334
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO86
  • COMPROPRIEDADE85
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA54
  • UNIÃO DE FACTO48
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL46
  • INVENTÁRIO43
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE31
  • DIVISÃO DE COISA COMUM31
  • ABUSO DE DIREITO28
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA28
  • HERANÇA INDIVISA27
  • POSSE27
  • DIVÓRCIO26
  • INSOLVÊNCIA24
  • CONDOMÍNIO23
  • CASO JULGADO23
  • PENHORA21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS20
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO20
  • REQUISITOS18
  • BENS COMUNS DO CASAL18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16