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3 resultados

  1. TRG2022-02-10

    3227/20.5T8VCT.G1

    Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES

    I – Nas ações de impugnação de deliberação da assembleia de condomínio a

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
    • ILEGITIMIDADE PASSIVA
    • CONDÓMINOS
    • ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO
  2. TRG2021-11-18

    3728/20.5T8VCT.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    Sumário (do relator): I. O comodatário habitante de fracção autónoma de imóvel

    • CONDÓMINOS
    • PROPRIETÁRIO
    • COMODANTE
    • FRACÇÃO AUTÓNOMA
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2016-01-28

    806/14.3T8CHV-F.G1

    Relator: FRANCISCA MENDES

    A sentença que condenou o condomínio de determinado prédio urbano no cumprimento

    • CONDOMÍNIO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CONDÓMINOS

Fonte

  • Jurisprudência464
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Legislação (DR)38
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG197
  • TRC115
  • TRE83
  • JP69
  • CAAD-T40
  • DR-I38
  • PJ7
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • UE2

Ano

  • 202651
  • 202541
  • 202434
  • 202340
  • 202225
  • 202122
  • 202025
  • 201931
  • 201825
  • 201734
  • 201622
  • 201529
  • 201417
  • 201311
  • 201213

Descritor

  • ← todos
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL44
  • USUCAPIÃO42
  • COMPROPRIEDADE27
  • CONDOMÍNIO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA24
  • UNIÃO DE FACTO21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • POSSE15
  • PARTES COMUNS13
  • NULIDADE12
  • DIREITO DE PROPRIEDADE12
  • ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DIVISÃO DE COISA COMUM11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • ÁGUAS11
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • SERVIDÃO9
  • PARTE COMUM9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • OBRAS8
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA8
  • CASO JULGADO7