Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TCAN2017-06-23só sumário

    00586/16.8BEPRT

    Relator: Luís Migueis Garcia

    pré-escolar e dos ensinos básico e secundário tem em consideração a última lista de antiguidade publicada.* * Sumário elaborado pelo Relator

    • CONCURSO. ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência8

Tribunal

  • ← todos
  • TCAN8

Ano

  • 20261
  • 20211
  • 20191
  • 20172
  • 20161
  • 20101
  • 20051

Descritor

  • ← todos
  • LISTAS DE ANTIGUIDADE2
  • CONCURSO. ANTIGUIDADE1
  • ARTIGO N.º 2 DO ARTIGO 38º DO CÓDIGO DE PROCESSO NO TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
  • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA; LISTA DE ANTIGUIDADES; TRANSFERÊNCIA DE ARMAS1
  • LISTAS DE ANTIGUIDADE; FALTAS POR DOENÇA; DESCONTO NO TEMPO DE SERVIÇO; ACTO CONFIRMATIVO1
  • MEIO IDÓNEO1
  • EXCEPÇÃO DILATÓRIA DE INTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL1
  • TEMPO SERVIÇO - ANTIGUIDADE - CONTAGEM - HORÁRIO INCOMPLETO - PROFESSOR - ANOTAÇÕES - REGISTO BIOGRÁFICO - NULIDADE DE SENTENÇA1
  • OMISSÃO PRONÚNCIA1
  • ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA DA ENTIDADE DEMANDADA1
  • ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM; ACÇÃO ESPECIAL; PUBLICAÇÃO ANUAL DA LISTA DE ANTIGUIDADE; CASO RESOLVIDO; ARTIGOS 193.º E 196.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1
  • ERRO JULGAMENTO FACTO1
  • ERRO NA FORMA DE PROCESSO; IMPROPRIEDADE DO MEIO PROCESSUAL; EXCEPÇÃO INOMINADA1
  • ACÇÃO RECONHECIMENTO DIREITOS - LPTA1