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89/09.7GCACB.C1
Relator: JORGE DIAS
1- Nos crimes de injúria e de ameaça protegem-se bens jurídicos
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1- Nos crimes de injúria e de ameaça protegem-se bens jurídicos
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O facto de a conduta do arguido que integra a prática do
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1. A autoria tem de definir-se, ao menos, como domínio de