3 resultados

1. PGR-CC2003-01-16

   Parecer n.º 152/2002

   Relator: ESTEVES REMÉDIO

   1.ª – O Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central

   • CONCURSO PÚBLICO
   • CONCURSO INTERNACIONAL
   • AVALIAÇÃO INTERCALAR
   • PROGRAMA OPERACIONAL DA ECONOMIA
   • CONTRATO ADMINISTRATIVO
   • AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
2. PGR-CC2002-08-14

   Parecer n.º 43/2002

   Relator: ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

   1 - Nos termos do artigo 17.º, n.º 3, alínea c

   • CONCURSO PÚBLICO
   • CONCURSO INTERNACIONAL
   • SISTEMA NACIONAL DE CONTROLO
   • TRÁFEGO MARÍTIMO
   • INSTITUTO MARÍTIMO PORTUÁRIO
   • CONTRATO ADMINISTRATIVO
3. PGR-CC1992-10-29

   Parecer n.º 58/1992

   Relator: GARCIA MARQUES

   1 - Atento o disposto no artigo 9, n 2, do programa do

   • CONCURSO PUBLICO
   • CONCURSO INTERNACIONAL
   • EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS
   • COMUNIDADES EUROPEIAS
   • CÂMARA MUNICIPAL
   • CONTRATO ADMINISTRATIVO