TRC
176/18.0JACBR.C1
Relator: BELMIRO ANDRADE
O crime de roubo consome o de sequestro quando e enquanto este
3 resultados
Relator: BELMIRO ANDRADE
O crime de roubo consome o de sequestro quando e enquanto este
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – O ingresso na carreira docente dos educadores de infância e
Relator: MANUEL MATOS
1ª - Não releva para efeitos de progressão na carreira docente o tempo