4 resultados

1. PGR-CC2018-04-26

   Parecer n.º 7/2018

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..

   1.ª – O ingresso na carreira docente dos educadores de infância e

   • DOCENTE
   • FUNÇÃO DOCENTE
   • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA
   • INGRESSO
   • ESCALÃO
   • CONCURSO
2. PGR-CC2005-02-03

   Parecer n.º 154/2004

   Relator: MANUEL MATOS

   1 – As colocações e transferências dos funcionários diplomáticos efectivar-se-ão tendo

   • FUNCIONÁRIO DIPLOMÁTICO
   • MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
   • COLOCAÇÃO
   • TRANSFERÊNCIA
   • PREFERÊNCIA
   • ESTATUTO DA CARREIRA DIPLOMÁTICA
3. PGR-CC2002-01-01

   Parecer n.º 32/2002

   Relator: JOÃO MIGUEL

   1.ª - No procedimento promocional de militares da Guarda Nacional Republicana a

   • GNR
   • ESTATUTO
   • PROMOÇÃO
   • RECURSO HIERÁRQUICO NECESSÁRIO
   • RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO
   • AUDIÊNCIA DO INTERESSADO
4. PGR-CC1990-02-08

   Parecer n.º 79/1989

   Relator: CABRAL BARRETO

   1 - A carreira "tecnica de Fazenda" da Direcção-Geral do Tesouro e

   • FUNÇÃO PÚBLICA
   • CARREIRA DA FUNÇÃO PÚBLICA
   • TÉCNICO DE FAZENDA
   • DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO
   • CONCURSO
   • HABILITAÇÕES LITERÁRIAS