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1. TRG2017-03-30citado por 18

   6225/13.1TBBRG.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) As nulidades da sentença estão típica e taxativamente previstas no artº

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • MODIFICAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONSEQUÊNCIA DO INCUMPRIMENTO DO ÓNUS
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONCLUSÕES DO RECURSO
   • REJEIÇÃO DO RECURSO
2. TRG2017-03-16citado por 3

   425/08.3TBCHV.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   I) Para respeitarem o sentido e função ínsitos à norma do artº

   • CONCLUSÕES DO RECURSO
   • PROPOSIÇÕES SINTÉTICAS
   • TERCEIROS
   • BOA-FÉ
   • INEFICÁCIA DO ACTO
3. TRG2022-03-31

   1693/21.0T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • CONCLUSÕES DO RECURSO
   • SOCIEDADE COMERCIAL POR QUOTAS
   • TRANSMISSÃO DA QUOTA
4. TRG2021-10-28

   1066/19.5T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Não há que confundir “nulidades da sentença” com “nulidades processuais”. II

   • CONCLUSÕES DO RECURSO
   • SANEADOR-SENTENÇA
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • ARTº. 5º DO C.P.C
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
5. TRG2017-11-02

   1724/15.3T8VRL.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) Se as conclusões do recurso, mesmo que incorrectamente redigidas e arrumadas

   • RECURSO DE APELAÇÃO
   • CONCLUSÕES DO RECURSO
   • NOVAS PROVAS APRESENTADAS EM RECURSO
   • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE REJEIÇÃO DE MEIOS DE PROVA
   • DEFICIÊNCIA OBSCURIDADE E INSUFUCIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
6. TRG2017-10-19

   3396/14.3T8GMR-G2

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONCRETIZAÇÃO DOS FACTOS INCORRECTAMENTE JULGADOS
   • INDICAÇÃO DOS CONCRETOS MEIOS PROBATÓRIOS
   • CONCLUSÕES DO RECURSO
   • REGIME DE REFORMA A CARGO DA SOCIEDADE
   • DIREITO A REFORMA POR PARTE DOS ADMINISTRADORES