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  1. TRG2018-05-03citado por 5

    276/11.8TBTMC.G1

    Relator: EUGÉNIA CUNHA

    Sumário (elaborado pela relatora 1. Depois do encerramento da discussão em 1ª

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • CONCLUSÕES DA APELAÇÃO
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • USUCAPIÃO
    • PRESUNÇÃO DERIVADA DO REGISTO

Fonte

  • Jurisprudência28995
  • Tribunal Constitucional273
  • Legislação (DR)88
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça6
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRG11644
  • TRE8810
  • TRC8509
  • TCONST274
  • DR-I88
  • TCAN16
  • TCAS15
  • CAAD-T12
  • PGR-CC7
  • PJ6
  • BTE1
  • CAAD-A1

Ano

  • 20261897
  • 20252889
  • 20242196
  • 20232037
  • 20221681
  • 20211371
  • 20201406
  • 20191648
  • 20181501
  • 20171663
  • 20161371
  • 20151233
  • 20141072
  • 20131192
  • 20121258

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1204
  • ÓNUS DA PROVA938
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO879
  • INDEMNIZAÇÃO825
  • ACIDENTE DE TRABALHO779
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO706
  • TÍTULO EXECUTIVO633
  • ABUSO DE DIREITO625
  • EXECUÇÃO561
  • PRESCRIÇÃO538
  • NULIDADE536
  • CASO JULGADO535
  • NULIDADE DA SENTENÇA460
  • REQUISITOS452
  • INVENTÁRIO441
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE439
  • CADUCIDADE413
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS405
  • RESPONSABILIDADE CIVIL381
  • CONTRATO DE SEGURO369
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ369
  • INDEFERIMENTO LIMINAR365
  • PRAZO358
  • EMBARGOS DE EXECUTADO352
  • USUCAPIÃO346