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1. TRC2018-09-19citado por 1

   1678/12.8TBGRD.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1 Um contrato de compra e venda nulo por falta de forma

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • NULIDADE FORMAL
   • CONVERSÃO
   • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • PROMESSA DE VENDA DE COISA ALHEIA
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
2. TRG2025-11-04

   694/21.3T8BGC-B.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - A rejeição do recurso, nos termos da alínea b) do n

   • CONCLUSÕES
   • ÓNUS DO RECORRENTE
   • REJEIÇÃO
   • IRREGULARIDADE
   • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
3. TRC2017-09-12

   157/16.9T8LSA.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O tribunal superior tem de guiar-se pelas conclusões da alegação

   • RECURSO
   • CONCLUSÕES
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃOPROCEDIMENTO CAUTELAR
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO