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  1. TRG2025-03-11

    6/19.6GAMDL.G1

    Relator: BRÁULIO MARTINS

    autor dos factos vendeu quantidades consideráveis de estupefacientes de vários tipos, diretamente e por interposta pessoa, a vários destinatários, foi-lhe apreendida relevante quantia monetária proveniente do negócio, bem como

    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
    • CONCEITOS CONCLUSIVOS
    • PERÍODO DE ACTIVIDADE CRIMINAL
    • DURAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO
    • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência18282

Tribunal

  • TRE7110
  • TRG6225
  • TRC4712
  • JP113
  • TCONST73
  • TCAS35
  • TCAN11
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 20261165
  • 20251761
  • 20241498
  • 20231413
  • 20221057
  • 2021888
  • 2020906
  • 2019952
  • 2018945
  • 20171037
  • 2016810
  • 2015703
  • 2014556
  • 2013773
  • 2012748

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO574
  • NULIDADE424
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO416
  • INDEMNIZAÇÃO371
  • INSOLVÊNCIA360
  • ÓNUS DA PROVA322
  • NULIDADE DA SENTENÇA310
  • RECURSO284
  • CASO JULGADO267
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA267
  • ABUSO DE DIREITO255
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • REQUISITOS242
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS230
  • PRESCRIÇÃO222
  • MEDIDA DA PENA208
  • PRAZO197
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ185
  • RESPONSABILIDADE CIVIL183
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE181
  • LEGITIMIDADE173
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA161
  • EXECUÇÃO159
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA159
  • TÍTULO EXECUTIVO154