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1. TRC2009-09-10citado por 2

   129/07.4TTGRD.C1

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – As pensões por incapacidade permanente parcial são calculadas com base na

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PENSÃO
   • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
2. TRG2023-11-09

   2866/21.1T8GMR.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   A LAT adota um conceito próprio de retribuição, com contornos mais abrangente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
   • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE
3. TRG2020-12-17

   5416/18.3T8VNF.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A cláusula 74.º n.º 7 e o prémio TIR

   • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
   • CÁLCULO DA RETRIBUIÇÃO
   • DIA DE DESCANSO
   • ACORDO REMUNERATÓRIO
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRG2020-03-31

   6113/17.2T8BRG.G1

   Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

   I – É correcta a atribuição de pensão anual por IPATH em cumulação

   • JOGADOR DE FUTEBOL
   • CUMULAÇÃO DE PENSÕES
   • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL
   • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
   • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
   • SUBSÍDIO DE HABITAÇÃO
5. TRC2005-06-23

   1322/05

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – A NLAT dispõe no seu artº 26º, nº 3, sobre a

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
   • HORAS EXTRAORDINÁRIAS