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1. TRC2026-02-10

   3974/25.5T8LRA-B.C1

   Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

   ainda que tal importe o recurso ao crédito. Assim, existe apenas insolvência se a capacidade de a sociedade manter a sua atividade cumprindo regularmente as suas obrigações se encontre seriamente

   • SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
   • CONCEITO DE INSOLVÊNCIA
2. TRC2026-04-14só sumário

   3600/25.2T8LRA-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. A impugnação por via de embargos funda-se na alegação pelo

   • EMBARGOS À INSOLVÊNCIA
   • CONCEITO DE INSOLVÊNCIA
   • ÓNUS DA PROVA
   • VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL
   • FORMAÇÃO E EXPLICITAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ
3. TRC2026-02-10

   2614/23.1T8CBR-A.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. A impugnação por via de embargos funda-se na alegação pelo

   • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • EMBARGOS
   • CONCEITO DE INSOLVÊNCIA
   • VALORAÇÃO JUDICIAL DA PROVA PERICIAL