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1. TCAS2003-10-28só sumário

   07033/02

   Relator: Gomes Correia

   consideram custos do exercício, os que comprovadamente foram indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora ... líquido do exercício expresso na contabilidade, sendo este resultado uma síntese de elementos positivos (proveitos ou ganhos) e elementos negativos (custos ou perdas). III.)- É para definir o grupo

   • IMPUGNAÇÃO DE IRC
   • CONCEITO DE INDISPENSABILIDADE DO CUSTO FISCAL
   • PRESSUPOSTOS DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO
   • ACTIVIDADE EMPRESARIAL
   • PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL DAS EMPRESAS
   • MANIFESTAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
2. TCAS2003-02-18só sumário

   7026/02

   Relator: Gomes Correia

   consideram custos do exercício, os que comprovadamente foram indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora ... líquido do exercício expresso na contabilidade, sendo este resultado uma síntese de elementos positivos (proveitos ou ganhos) e elementos negativos (custos ou perdas). III.)- É para definir o grupo

   • IMPUGNAÇÃO DE IRC
   • EFEITOS DA FALTA DE RECLAMAÇÃO
   • CONCEITO DE INDISPENSABILIDADE DO CUSTO FISCAL
   • PRINCÍPIO DO LUCRO REAL
   • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE