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Relator: Dulce Neto

Fazenda Pública que compete provar a verificação da gerência de direito enquanto requisito constitutivo do seu direito à reversão da execução contra o responsável subsidiário pelo pagamento da dívida exequenda ... encontrava nomeado gerente e porque essa qualidade permite inferir a gerência real ou de facto, a F.P. passa a beneficiar de uma presunçãojudicial de gerência de facto, ficando dispensada

• RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO GERENTE
• GERÊNCIA DE DIREITO E GERÊNCIA DE FACTO
• ÓNUS DE
• PROVA
• PRESUNÇÕES
• CONCEITO DE GERENTE