4 resultados

1. TRC2016-06-16citado por 8

   306/11.3TTGRD.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O artº 8º, nº 1 da Lei nº 98/2009, de 4/09

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO
   • NEXO CAUSAL
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO
2. TRC2017-05-23citado por 1

   2035/09.9TBPMS.C1

   Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

   I – O regime jurídico dos baldios sofreu consideráveis mudanças, sendo tais terrenos

   • BALDIOS
   • CONCEITO
   • PRESCRIÇÃO
   • USUCAPIÃO
   • POSSE
   • ARRENDAMENTO DE BENS ALHEIOS
3. TRG2018-10-04

   2191/16.0T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I – A Recorrente ao não incluir, como exige o citado artigo art.77

   • RECURSO
   • NULIDADE
   • OBJECTO DO RECURSO
   • DESPEDIMENTO
   • JUSTA CAUSA
   • RETRIBUIÇÃO
4. TRG2017-02-16

   1242/15.0T8BCL.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I – Nos termos do art. 8.º do Regime de Reparação de

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO