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1. TRC2016-06-16citado por 8

   306/11.3TTGRD.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O artº 8º, nº 1 da Lei nº 98/2009, de 4/09

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO
   • NEXO CAUSAL
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO
2. TRC2020-11-11

   505/17.4GBFND-A.C1

   Relator: JORGE JACOB

   I – O art. 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de

   • COVID 19
   • ACTO PROCESSUAL
   • NÃO PRESENCIAL
   • NÃO URGENTE
   • CONCEITO
   • PRAZO
3. TRG2017-02-02

   4156/15.0T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Em conformidade com a doutrina expressa no Acórdão do STJ n

   • RETRIBUIÇÃO
   • CONCEITO
   • ABONO DE VIAGEM
   • JUROS DE MORA
   • PRESCRIÇÃO
4. TRC2015-11-05

   71/14.2T8GRD.C1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I – Nos termos do artº 379º, nº 1, al. c) do CPP

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PERÍODO DE CONDUÇÃO
   • CONCEITO
5. TRG2010-10-06

   713/08.9GCGMR

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I – A fase de saneamento destina-se essencialmente a apreciar a regularidade

   • AMEAÇA
   • CONCEITO