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1. TRG2017-10-04

   1942/16.7T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   causa do trabalho. II - O acidente de trabalho é constituído por uma cadeia de factos em que cada um dos respectivos elos deve estar entre si sucessivamente interligados ... lesão, perturbação ou doença, deve resultar daquele evento; e finalmente a morte ou a incapacidade para o trabalho deverão resultar da lesão, perturbação funcional ou doença. III – É de qualificar

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO
   • CAUSA
   • CONDIÇÕES DE TRABALHO
   • ESFORÇO FÍSICO
   • CALOR EXCESSIVO
2. TRG2020-03-05

   3005/17.9T8VCT.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I. Ao sinistrado compete a prova da verificação dos pressupostos fácticos do

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO
   • PRESUNÇÃO LEGAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
3. TRG2018-11-15

   4630/15.8T8OAZ.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   Sumário (elaborado pela Relatora): I. Não havendo alegação expressa e separada das

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ARGUIÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO