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1. TRG2012-07-05

   5367/09.2TBGMR-A.G1

   Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

   Relativamente aos factos subjectivos ou do foro interno do agente ou de terceiro, refere o ilustre Prof. A. varela, in obra citada: “ … a prova, no domínio do direito ( processual

   • PROVA EM MATÉRIA CIVIL
   • CONCEITO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • REQUISITOS
2. TRG2010-10-06

   713/08.9GCGMR

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I – A fase de saneamento destina-se essencialmente a apreciar a regularidade

   • AMEAÇA
   • CONCEITO