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1. TRC2016-06-16citado por 8

   306/11.3TTGRD.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O artº 8º, nº 1 da Lei nº 98/2009, de 4/09

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CONCEITO
   • NEXO CAUSAL
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO SINISTRADO
2. TRC2021-03-16

   2504/20.0T8CBR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Litiga de má quem, com dolo ou negligência grave, tiver deduzido

   • MÁ FÉ
   • CONCEITO
   • MULTA
   • DESISTÊNCIA DO PEDIDO
3. TRG2010-10-06

   713/08.9GCGMR

   Relator: FERNANDO CHAVES

   I – A fase de saneamento destina-se essencialmente a apreciar a regularidade

   • AMEAÇA
   • CONCEITO