4 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRG2017-07-11citado por 1

   1203/12.0TBPTL

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I - É da competência dos tribunais comuns – e não dos tribunais administrativos

   • RESPONSABILIDADE CIVIL DA FREGUESIA
   • INCOMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
   • CONCAUSALIDADE
2. TRC2014-05-13citado por 1

   630/13.0TBGRD.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - O não funcionamento – não ter dado, perante uma intrusão, qualquer sinal

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • CONCAUSALIDADE
   • CONCURSO EFECTIVO
   • CAUSAS
3. TRG2026-01-15

   3090/22.1T8BCL.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A impugnação da decisão da matéria de facto, atento o seu

   • VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CONCAUSALIDADE
   • CULPA DO LESADO
   • DIREITOS DE PERSONALIDADE
4. TRC2023-03-28

   1436/19.9T8CTB.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Provados e não provados podem ser apenas os concretos factos que

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • LESADA COM DOENÇA PRETÉRITA – PARKINSON
   • AGRAVAMENTO DOS DANOS EM CONSEQUÊNCIA DO ACIDENTE
   • CONCAUSALIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO PELO DANO BIOLÓGICO E DANOS NÃO PATRIMONIAIS