2 resultados

1. TRC2012-11-20citado por 2

   913/09.4TBVNO.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - A prova do nexo naturalístico entre a condução sob o efeito

   • DIREITO DE REGRESSO
   • ALCOOLEMIA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
   • CONCAUSALIDADE
2. TRG2026-01-15

   3090/22.1T8BCL.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - A impugnação da decisão da matéria de facto, atento o seu

   • VIGILÂNCIA DE IMÓVEIS
   • PRESUNÇÃO DE CULPA
   • CONCAUSALIDADE
   • CULPA DO LESADO
   • DIREITOS DE PERSONALIDADE